PORTARIA DE PESSOAL Nº 935, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 469/2025 (1782955), 733/2025 (1782952), 738/2025 (1782950), 756/2025 (1782943) e 758/2025 (1782939) da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e as Portarias 421/2025 (1782957), 447/2025 (1784422) e 448/2025 (1784426), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 14/07/2025, 07/11/2025, 11/11/2025, 17/11/2025, 30/09/2025, 04/11/2025 e 27/11/2025, nessa ordem.

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1785192) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1782926) referentes ao mês de dezembro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, nos períodos de 1º a 03/12/2025 e de 15 a 19/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

I. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, no período de 1º a 03/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 993/2025)

II. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, no período de 04 a 14//12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, no período de 04 a 11/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 993/2025)

III. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto, nos períodos de 1º a 08/12/2025 e de 10 a 19/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos; 

III.  DESIGNAR o Dr. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe,ara responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no dia 1º/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;" (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 968/2025)

IV. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 09/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;

IV.  DESIGNAR o Dr. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 19/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;" (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 968/2025)

V. RENATO CALDAS DO VALLE VIANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, no período de 1º a 19/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Andrea Caldas de Sousa Lisa;

VI. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 1º a 19/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI.  RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 1º a 17/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 1.020/2025)

VII. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 2 e 3/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Eduardo Araujo Portela;

VIII. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 3/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo;

IX. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de Simão Dias, nos dias 3 e 4/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Ricardo Sant'ana;(Revogado pela Portaria de Pessoal nº 974/2025)

X. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ribeirópolis, nos dias 1º e 2/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

X. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ribeirópolis, no período de 1º a 19/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva. (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 963/2025)

X. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ribeirópolis, nos períodos de 1º a 14/12/2025 e 18 a 19/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva. (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 981/2025)

XI. MÁRCIA MARIA LUVISETI - Juíza Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristinápolis, no dia 05/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gilson Guedes Cavalcanti Neto;

XII. GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO - Juiz Titular da 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no dia 02/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/12/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente