PORTARIA DE PESSOAL Nº 915, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1780253,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R747, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), FC-5, da referida Assessoria, nos dias 18 e 19/11/2025, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/11/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral