PORTARIA DE PESSOAL Nº 914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R747, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Corte.

Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Tribunal.

Art. 3º Determinar que o referido servidor continue desempenhando suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente