PORTARIA DE PESSOAL Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 3338/2025, da 21ª Zona Eleitoral (1777927) e o Despacho 9365/2025 - AGEST-PRES (1778400);

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 30923302, Assistente I, lotado na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeiras/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, nos períodos de 17 a 19/11 e de 24 a 28/11/2025, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, em virtude de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral