PORTARIA DE PESSOAL Nº 904, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 740/2025 (1778279) e 747/2025 (1778275), ambas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe publicadas em 11/11/2025;

CONSIDERANDO os Relatórios das Comarcas de Maruim (1778280 ) e Cristinápolis (1778276 ), publicados na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 12/11/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. VANESSA NEVES SARAFIM SOUTO, Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maruim/SE, nos dias 27 e 28/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular Andrea Caldas de Souza Lisa.

Art. 2º Revogar o inciso VIII da Portaria 869/2025 (1773697) desta Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente