PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO os Formulários de Substituição 1770418 e 1775662,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PA, removido para este Regional, matrícula 309R586, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, nos dias 23 e 24/10/2025 e nos períodos de 28/10/2025 a 03/11/2025 e 10 a 19/11/2025, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral