PORTARIA DE PESSOAL Nº 897, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1774263,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO MAGNO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923312, lotado na 01ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aracaju/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 03 a 05/12/2025 e 09 a 19/12/2025, em substituição a MARIA CARMEM SOUZA SANTOS¿, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade da substituta designada, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral