PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Nossa Senhora da Glória (1777077), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/11/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA LINS, Juiz Titular 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia de 19/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular Fabiana Oliveira Bastos de Castro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente