PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Capela (1777056), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/11/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 10 a 23/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR a Dra. ALINE REIS FONSECA SOARES, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela/SE, no período de 24 a 30/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 882/2025 (1775907) desta Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente