PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GP2 577/2025 (1776952), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicada em 05/11/2025;

Considerando o Relatório da Comarca de Lagarto (1777000), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/11/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), quedispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA, Juíza Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 10 a 19/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente