PORTARIA DE PESSOAL Nº 882, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GP2 578/2025, da Presidência do Tribunal de (1775923) Justiça de Justiça de Sergipe, publicada em 05/11/2025;

CONSIDERANDO o Relatório de Capela , publicado na página da Corregedoria-Geral da (1775894) Justiça do Estado de Sergipe em 06/11/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018, (1513795) que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025, da Corregedoria Geral (1742206) de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 07 a 23/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente