PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e nos artigos 5º, inciso III, alínea "b" e 20 da Resolução TSE nº 23.701/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011244-40.2024.6.25.8000 especialmente no Despacho 9123/2025 - PRES, de 04/11/2025;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria TRE/SE 961/2024, de 08/11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nº 207, em 11/11/2024, página 3, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º REMOVER, temporariamente, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923344, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE, para a sede deste Tribunal no município de Aracaju/SE, devendo ser reavaliado por Junta Médica Oficial em novembro de 2026".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente