
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
(Revogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Ata de Registro de Preços nº 01/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, constante do Processo SEI nº 0012020-40.2024.6.25.8000;
CONSIDERANDO a necessidade de designar comissão responsável pelo recebimento dos bens decorrentes da referida ata;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, conforme Processo SEI nº 0012020-40.2024.6.25.8000:
I - LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR;
II - CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO;
III - JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO.
Parágrafo único. O servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR presidirá a Comissão,substituindo-o, em suas ausências ou impedimentos, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 06/11/2025.


