PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 600/2025 (1773111) e 627/2025 (1773190), ambas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e a Portaria 375/2025 (1773180), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas em 08/09/2025, 24/09/2025 e 30/09/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1773689) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1773074) referentes ao mês de novembro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SERGIO FORTUNA DE MENDONCA - Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, no dia 1º/11/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

II. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, no dia 30/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andrea Caldas de Sousa Lisa;

III. HORACIO GOMES CARNEIRO LEAO - Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 3 a 22/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Rosivan Machado da Silva;

IV. JAIR TELES DA SILVA FILHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Porto da Folha, no período de 1º a 30/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, no período de 5 a 7/11/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

VI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 1º a 30/11/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

VII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 1º a 30/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VII. Dr. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe,ara responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 1º a 05/11/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. (Redação dada pela Portaria de Pessoal nº 896/2025)

VIII. MARCIA MARIA LUVISETI - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristinápolis, no dia 30/11/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gilson Guedes Cavalcanti Neto;(Revogado pela Portaria de Pessoal nº 904/2025)

IX. CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO - Juiz Titular da Comarca de Indiaroba, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no período de 11 a 14/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdívia;

X. ICARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Titular da Comarca de Boquim, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no dia 30/11/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdívia;  (Revogado pela Portaria de Pessoal nº 896/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente