PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1772412,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO EZEQUIEL MENDONÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, matrícula 30923360, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados, da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 31/10/2025, em substituição a GEDALIAS BASTOS FREIRE, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral