PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1769042.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923126, Chefe da Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 21 a 25/10/2025, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de afastamento do titular e impossibilidade dos substitutos designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral