PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1771119.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANNA CAROLINA DO VALLE CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 309R383, Assistente I, FC-1, da Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, FC-6, dias 22 e 23/10/2025, em substituição a SILVÂNIA MARTINS DE SANTANA, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral