PORTARIA DE PESSOAL Nº 831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO a remoção do servidor Ricardo Magno da Silva Júnior para a 01ª Zona Eleitoral, efetivada pela Portaria de Pessoal 564/2025 (1728021),

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MAGNO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923312, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Canindé de São Francisco/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/11/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente