PORTARIA DE PESSOAL Nº 816, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1764986,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora AISLEY KAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, Requisitada, matrícula 309R491, lotada na 19ª Zona Eleitoral, com sede em Propriá/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 10/10/2025, em substituição a LETÍCIA TORRES DE JESUS, em virtude de
afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/10/2025.

Documento assinado eletronicamente por NORIVAL NAVAS NETO,

Diretor(a)-Geral em Substituição