PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO os Formulário de Substituição 1765096,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923292, Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, CJ-2, no período de 13 a 17/10/25, em substituição a COSME RODRIGUES DE SOUZA, em razão de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/10/2025.

NORIVAL NAVAS NETO,

Diretor-Geral, em Substituição.