PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para as atividades relacionadas ao Plano de Dados Abertos referente ao período Dez/2025 a Dez/2027.

Art. 2º O GT é composto pelos seguintes integrantes:

I - Vanda dos Santos Gois (titular) e Amanda Souto Casado de Carvalho (suplente) - Ouvidoria;

II - Arivaldo Fraga Carvalho Júnior (titular) e Jurene Barreto Santos (suplente) - Diretoria-Geral;

III - Gilvan Meneses (titular) e Glória Grazielle da Costa (suplente) - Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - Gedalias Bastos Freire (titular) e Jeirlan Correia Palmeira (suplente) - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

V - Ruth Cristina Machado Coelho (titular) e Fábio Almeida de Souza (suplente) - Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI - Walkeline Fraga Dias (titular) e Marcus Vinicius de Moraes Corrêa (suplente) - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

VII - Jamille Secundo Melo (titular) e Micheline Barbosa de Deus (suplente) - Secretaria Judiciária;

VIII - Júnior Gonçalves Lima (titular) - Núcleo de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Parágrafo único. A servidora Vanda dos Santos Gois coordenará as atividades do GT e, em caso de ausências ou impedimentos, será substituída pelo servidor Arivaldo Fraga Carvalho Júnior.

Art. 3º O GT deverá elaborar e encaminhar à Comissão Gestora de Dados Abertos (CGDA) relatórios semestrais de implementação do Plano de Dados Abertos, nos seguintes prazos:

I - Até 15/07/26 - atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026;

II - Até 15/01/27 - atividades desenvolvidas no segundo semestre de 2026.

Art. 4º As atividades do GT serão desenvolvidas até 31 de março de 2027.

Art. 5º Revoga-se a PORTARIA N° 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral