
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 6271 - SEDIR 1762505
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO MESQUITA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923349, Licença para Capacitação no período de 29/10/2025 a 28/11/2025, referente ao 3º quinquênio de efetivo exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 09/10/2025.