PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1752552,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, removido do TRE/PA para este Regional, matrícula 309R586, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 10/09/2025, em substituição a JOSÉ ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/09/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral