PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição ,1762431

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área administrativa, removida do TRE/SC para este Regional, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Assuntos Jurídicos, da mesma Coordenadoria, FC-6, no dia 01/10/2025, em substituição a CARLOS ALBERTO VIANA JÚNIOR, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral