PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1760098,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923276, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Contratações, no período de 01/10/2025 a 19/11/2025, em substituição a WALKELINE FRAGA DIAS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral