PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias GP3 268/2025 (1760349), 547/2025 (1760344), 628/2025 (1760313), 634/2025(1760311), 635/2025 (1760310), 637/2025 (1760319), 639/2025 (1760318) e  649/2025 (1760325), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e as Portarias 346/2025 (1760340), 348/2025 (1760337) e 353/2025 (1760332), todas da Corregedoria  Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1760613) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1760266 ) referentes ao mês de setembro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO - Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos períodos de 20 a 24/10/2025 e 29 a 31/10/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Laís Mendonça Câmara Alves;

II. LUÍS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 2 a 4/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

III. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, no período de 13 a 25/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

IV. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, no período de 26 a 31/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

V. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da 1ª Vara Cívil da Comarca de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 9/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

VI. CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO - Juíza Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 2 e 3/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

VII. GLAUBER DANTAS REBOUCAS - Juiz Titular da Comarca de Riachuelo, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos dias 2 e 3/10/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Sousa Lisa;

VIII. MARILIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores, nos dias 2 e 3/10/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo;

IX. ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Porto da Folha, no período de 1º a 3/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima;

X. LUÍS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e 2/10/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 1º a 31/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

XII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 1º a 31/10/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XIII. MARILIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 1º a 10/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior;

XIV. MÁRCIA MARIA LUVISETI - Juíza Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, nos dias 23 e 24/10/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gilson Guedes Cavalcanti Neto;

XV. CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO - Juiz Titular da Comarca de Indiaroba, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, nos dias 2 e 3/10/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdívia;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/10/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente