PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Edital 1553/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional em 22/09/2025;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/SE 23/2018, que regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau;

CONSIDERANDO a Informação 6165/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Exmo. Sr. Dr. LUÍS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA para exercer as funções de Juiz Titular da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Tobias Barreto/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

DIÓGENES BARRETO

Presidente