PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando o Ofício nº 504/2025/ADM (1757718) e o Despacho 7922/2025 - AGEST-PRES (1758518),

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LÚCIA MARTINS CARVALHO, Requisitada, matrícula 309R433, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente