PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública, positivados no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 31/2025, que dispõe sobre a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 890/2024 perderá a validade em 11/10/2025, sendo necessária a designação de nova Comissão para assegurar a continuidade das atividades

RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de 1 (um) ano, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão responsável pelo Reaproveitamento e Desfazimento de Bens deste Tribunal:

I - como Titulares:

a) LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR;

b) MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES;

c) CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

II - como Suplentes:

a) MÔNICA DE CARVALHO ROCHA;

b) GENILSON DOS SANTOS.

Parágrafo único. O servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR presidirá a Comissão, substituindo-o, em suas ausências ou impedimentos, o servidor MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor em 12 de outubro de 2025, data subsequente ao término da validade da Portaria nº 890/2024 (1613700), revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ CARVALHO PEIXOTO

Diretor(a)-Geral em Substituição