PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1756423,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARVALHO PEIXOTO, sem vínculo, matrícula 309R639, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-3, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4, dia 24/09/2025 em substituição a RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, em razão de afastamento do titular e impossibilidade dos substituto designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/09/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente