PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando, outrossim, os Ofícios TRE/SE 2526/2025 (1748298) e 2663/2025 (1755106), ambos do Juízo da 8ª ZE;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor LUIZ ALBERTO CARVALHO, Requisitado, matrícula 309R694, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º/10/2025

DIÓGENES BARRETO

Presidente