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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Integram o Comitê Regional de Governança de Inteligência Artificial:

I - Rubens Lisbôa Maciel Filho (titular) e Hermano de Oliveira Santos (suplente) - DG;

II - Júlio César Santana (titular) e Diego Medeiros Vilar Oliveira (suplente) - STI;

III - Selmo Pereira de Almeida (titular) e Cosme Rodrigues de Souza (suplente) - STI;

IV - Junior Gonçalves Lima (titular) e Arivaldo Fraga Carvalho Junior (suplente) - AGEST-DG;

V - André Frossard Signes (titular) e João Ferreira da Silva (suplente) - ASCOM;

VI - Walkeline Fraga Dias (titular) e Valéria Maria dos Santos (suplente) - SAO;

VII - Fábio Almeida de Souza (titular) e Claudio Gonçalves de Souza (suplente) - SGP;

VIII - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (titular) e Jamille Secundo Melo (suplente) - SJD;

IX - Ana Patrícia Franca Ramos Porto (titular) e Camila Costa Brasil (suplente) - CRE.

Parágrafo único. O servidor Rubens Lisbôa Maciel Filho presidirá o Comitê e, nas suas ausências e impedimentos, o servidor Selmo Pereira de Almeida assumirá suas funções, além de atuar como secretário.

Parágrafo único. O servidor Rubens Lisbôa Maciel Filho presidirá o Comitê e, nas suas ausências ou impedimentos, o servidor Júlio César Santana assumirá suas funções. O servidor Selmo Pereira de Almeida atuará como secretário. (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 754/2025)

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretor(a)- Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 22/09/2025.

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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

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O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

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