PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando as Portarias GP3 616/2025 e GP7 396/2025 (1754587), publicadas na página da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 16/09/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 717/2025 (1751210) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO, Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maruim/SE, no período de 09 a 10/09/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/09/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício