PORTARIA DE PESSOAL Nº 728, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Portaria GP3 602/2025 (1752254), da Presidência do Tribunal de Justiça o Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 10/09/2025;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Gararu (1752226), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 11/09/2025;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Porto da Folha (1752255), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 12/09/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VIII da Portaria 675/2025 (1745366) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO, Juiz Titular da 08ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Porto da Folha/SE, no dia 30/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima."

Art. 2º Revogar o inciso VI da Portaria 675/2025 (1745366) desta Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício