PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1741234,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BELANISA SOUZA CHAGAS, cedida para este Regional, matrícula 309R758, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 13/08/2025, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/08/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição