PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118, da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1741075,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025, em substituição a MAÍRA GAMA TORRES, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição