PORTARIA DE PESSOAL Nº 659, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1741183,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA FREIRE, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923291, Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Governança, CJ-2, no período de 19/08/2025 a 22/08/2025 e de 24/08/2025 a 27/08/2025, em substituição a MARCELO GERARD ALMEIDA DE ANDRADE, em razão de afastamentos do titular e impossibilidade dos substitutos designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/08/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição