PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 2180/2025, da 11ª Zona Eleitoral (1735534);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 30923276, Assistente I, lotada na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 02/09/2025 a 16/09/2025, em substituição a DANIELA VITÓRIA ARAGÃO SANTOS, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição