PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Edital 1255/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional em 07/08/2025;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/SE 23/2018, que regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau;

CONSIDERANDO a Informação 5201/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Desginar o Exmo. Sr. Dr. MARCELO CERVEIRA GURGEL para exercer as funções de Juiz Titular da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Nossa Senhora do Socorro/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício