
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016 de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e
CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1738312,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, no dia 07/08/2025 e no período de 19 a 20/08/2025, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/08/2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 18/08/2025, págs. 7/8.