PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 29 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1727670,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor REGINALDO BISPO DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R400, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de  Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/07/2025, em substituição a MARIA LÍVIA DE OLIVEIRA GÓIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/07/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral