PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 28 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1730831,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO ALMEIDA SANTANA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, matrícula 30923284, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/07/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral