PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 24 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 2037/2025 (1729006) - 4ª ZE;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE RAMOS DA SILVA, Requisitada, matrícula 309R678, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Boquim/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º/08/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício