PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 21 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 454, de 12 de junho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 561, de 21 de julho de 2025 (1727873), desta Diretoria, publicada no DJE nº 124, de 21 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral