PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 16 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1725805,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE, Analista Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R714, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Contabilidade Gerencial, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da referida Secretaria, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 02/07/2025, em razão da vacância da função e da impossibilidade de atuação do substituto previamente designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/07/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral