PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 11 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO a remoção do servidor Sormane Nunes Novaes para a sede deste Regional, efetivada pela Portaria de Pessoal nº 503/2025 (1721371),

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SORMANE NUNES NOVAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923277, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Registros de Autoridades e Requisitados, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício