PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 11 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício TRE-SE 1906/2025 - 24ª ZE (1724752),

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENESES, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923338, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campo do Brito/SE.

Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício