PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 16 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1724581,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/BA, matrícula 309R719, Assistente I, FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 10 a 13/07/2025, em substituição a RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 1º Designar a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/BA, matrícula 309R719, Assistente I, FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 10 a 12/07/2025, em substituição a RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada. (Redação retificada pela Portaria de Pessoal n° 622/2025)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/07/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral