
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e
CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor MARCOS FÁBIO MOREIRA RODRIGUES, efetivada pela Portaria de Pessoal nº 477/2025, com efeitos a partir de 01/07/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FÁBIO MOREIRA RODRIGUES, matrícula 3092393, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Registros de Autoridades e Requisitados, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 1°/07/2025, pág. 4.