PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor MARCOS FÁBIO MOREIRA RODRIGUES, efetivada pela Portaria de Pessoal nº 477/2025, com efeitos a partir de 01/07/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FÁBIO MOREIRA RODRIGUES, matrícula 3092393, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Registros de Autoridades e Requisitados, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente