PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora MARTHA MARIA DE PAULA VALENTE RODRIGUES, efetivada pela Portaria de Pessoal nº 476/2025, com efeitos a partir de 01/07/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARTHA MARIA DE PAULA VALENTE RODRIGUES¿, matrícula 30923140, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, FC-6, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente